Processo 316916/05
Assunto RECURSO DE AGRAVO
Protocolado em 03/08/2005 14:07
Autuado em 03/08/2005 14:07
Apensado ao Processo 296877/05 em 14/10/2010 14:15
Relator JAIME TADEU LECHINSKI
Decisão Acórdão 2450/2010 da Segunda Câmara, de 17/09/2010



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/08/2010 Acórdão   2450/ 2010 Provimento JAIME TADEU LECHINSKI
11/08/2010 Acórdão   2450/ 2010 Provimento JAIME TADEU LECHINSKI
22/11/2006   / Retirado de Pauta JAIME TADEU LECHINSKI

Partes
TipoNome
Interessado MARIO MANOEL DAS DORES ROQUE (Falecido(a) em 2013)
Origem MUNICÍPIO DE PARANAGUÁ

Juntadas
DataDescrição
28/09/2007 10:50 do Protocolo nº 490204/07, referente solicitação de carga processual.
24/08/2007 14:24 do Protocolo nº 424198/07, referente a pedido de cópias.
09/08/2005 16:30 do Protocolo nº 325680/05, referente a solicitação de cópias, retirado apensos e volumes, processo integral.

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  28/09/2007 Termo de Carga de Autos   537/ 2007   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
17/09/2010 267 Acórdão nº 2450/2010
06/08/2010 261 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 27/2010 de 11/08/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
07/10/2010 12:23 DP  
20/08/2010 12:40 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 896/2010 -
20/08/2010 12:40 S2C Despacho Processual Diverso nº 55/2010 - Protocolo enminhado a DP para cumprimento de Acórdão.
19/08/2010 11:44 DG  
29/10/2009 12:35 GAJTL Proposta de Voto nº 203/2010 -
27/10/2009 13:06 DP  
04/08/2009 16:17 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 372/2009 -
04/08/2009 15:23 GCAML  
30/06/2008 17:14 GP Despacho Processual Diverso nº 1636/2009 -
10/10/2007 10:25 SAUDI  
28/09/2007 13:20 DP Processo em remessa externa
28/09/2007 10:51 DP  
23/11/2006 09:14 SAUDI  
22/11/2006 16:23 S2C  
26/09/2006 17:21 SAUDI  
26/09/2006 16:50 GCAML  
11/09/2006 11:31 SAUDI  
06/07/2006 14:01 GCAML  
05/07/2006 08:53 DP  
21/06/2006 13:50 SMPjTC Parecer nº 11107/2006 - provimento e reforma da decisão
22/08/2005 17:25 DIJUR Parecer nº 7666/2006 - RECURSO DE AGRAVO. APLICAÇÃO DOS ARTIGOS 54 E 56 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 113/05, MAIS BENÉFICA AO RECORRENTE.
11/08/2005 13:57 DCM  
08/08/2005 17:32 DG  
04/08/2005 17:06 GCAML  
03/08/2005 14:06 DG  

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